O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima publicou, nesta quinta-feira (19), edital para selecionar duas instituições que vão atuar junto ao Fundo de Adaptação, como Entidades Nacionais de Implementação no Brasil.
Segundo a pasta, a entidade implementadora é responsável pela supervisão dos projetos e programas financiados pelo fundo e terá como atribuição a gestão integral das iniciativas, incluindo as responsabilidades financeiras, de monitoramento e produção de relatórios.
O Fundo de Adaptação financia projetos e programas que ajudam comunidades vulneráveis em países em desenvolvimento a implementar ações de adaptação aos impactos da mudança do clima. O número de Entidades Nacionais acreditadas por país está limitado a duas.
A seleção elaborada pelo Meio Ambiente e Mudança do Clima não garante a acreditação final, que vai ser conduzida pelo Fundo após processo independente, baseado em rigorosos critérios fiduciários e de gestão.
Podem participar da seleção instituições nacionais constituídas há pelo menos três anos. As organizações interessadas devem enviar a documentação descrita no edital ao e-mail dpma@mma.gov.br até 7 de fevereiro do próximo ano. O resultado preliminar vai ser divulgado em 12 de março.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Ariane Póvoa