Denúncias de violência contra idosos agora vão ter prioridade no Disque 100. A determinação foi oficializada pelo governo federal por meio da Portaria nº 938, publicada nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial da União. O objetivo é acelerar o tratamento, o encaminhamento e o monitoramento dessas denúncias, especialmente quando envolvem pessoas com mais de 80 anos.
De acordo com o Governo, a medida também cria um formulário específico para registrar violações de direitos da população idosa. A norma reconhece como violência física, psicológica, sexual, financeira, patrimonial ou institucional qualquer ação ou omissão que cause dor ou sofrimento à pessoa idosa.
Segundo informações da Secretaria de Comunicação Social do governo federal, os atendentes do Disque 100 devem seguir protocolos rigorosos, para garantir acolhimento, segurança e linguagem acessível durante o atendimento. Casos que exigirem urgência em saúde ou segurança pública devem ser imediatamente encaminhados aos serviços competentes.
A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, responsável pelo canal, vai atuar junto ao Ministério Público e outros órgãos públicos para apurar e resolver os casos. O objetivo, informa o Governo, é fortalecer a proteção da pessoa idosa e combater todos os tipos de violência e negligência.
Da Agência de Rádio Gov, em Brasília, Claudimário Carvalho.