Foi publicada a lista que define os 18 medicamentos oncológicos de alto custo que serão ofertados no Sistema Único de Saúde, o SUS. Os medicamentos, considerados de altíssimo custo, são para tratamento de diversos tipos de câncer, como o de mama, pulmão, gástrico, ovário, medula óssea e a leucemia.

Os medicamentos listados estão em portaria publicada no Diário Oficial da União no dia 22 de julho. O documento determina a forma como o medicamento será apresentado e os critérios analisados para definição de altíssimo custo. A portaria entra em vigor em 120 dias, a contar da data de publicação.

De acordo com a portaria, 17 dos 18 medicamentos listados serão adquiridos com a participação ativa do Ministério da Saúde. Metade deles será comprada de forma centralizada, quando a pasta negocia o fornecimento diretamente com o mercado farmacêutico e realiza o envio às Secretarias Estaduais de Saúde. Só depois da negociação os insumos serão distribuídos aos Centros e às Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia habilitados pelo SUS para o diagnóstico e tratamento do câncer. Os outros itens serão obtidos por meio de ata de negociação nacional, em que o Ministério coordena o processo e fecha um teto do valor com os fabricantes, mas quem compra são os estados. E apenas um medicamento, o blinatumomabe, terá sua compra descentralizada, em que os estados e o Distrito Federal negociam com os fornecedores e fazem a compra com recursos da União.

A lista de medicamentos integra a implementação da Assistência Farmacêutica em Oncologia, iniciativa responsável pela organização, financiamento e acesso a medicamentos contra o câncer no SUS.

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Danielle Popov.