As salas de cinema do Brasil deverão reservar espaço obrigatório para filmes nacionais em 2026. Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União, na quarta-feira (24), estabelece a chamada Cota de Tela, que determina um número mínimo de dias e sessões com obras brasileiras no circuito comercial.
A medida define regras que variam conforme o porte dos complexos exibidores e a quantidade de salas em funcionamento, com o objetivo de assegurar presença contínua e diversificada do cinema nacional. O decreto também evita a concentração da programação em poucos títulos e amplia o acesso do público a diferentes gêneros e narrativas da produção brasileira.
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) será responsável por detalhar os critérios técnicos, fiscalizar o cumprimento da Cota de Tela e aplicar medidas em caso de descumprimento. A Ancine também poderá estabelecer regras específicas para filmes premiados ou com grande desempenho de público.
Segundo o Ministério da Cultura, a política fortalece o setor audiovisual ao estimular a produção, a circulação e o consumo de conteúdos nacionais, além de gerar emprego, renda e valorizar a cultura brasileira em todas as regiões do país. O decreto vale exclusivamente para o ano-calendário de 2026 e entrou em vigor na data da publicação.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Dilson Santa Fé.