O decreto que cria o Selo Amazônia foi publicado nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União. O selo é uma certificação que valoriza produtos e serviços da Amazônia Legal. O foco é reconhecer aqueles que respeitam o meio ambiente, as culturas originárias e promovem a sustentabilidade.
Podem receber o selo os produtos feitos com matérias-primas da biodiversidade amazônica, que devem cumprir critérios ambientais, econômicos e sociais. É proibido, por exemplo, histórico de desmatamento, riscos à biodiversidade e práticas que violem os direitos dos animais.
Segundo o governo federal, a iniciativa também busca fortalecer a bioeconomia e valorizar os produtos regionais. Outro objetivo é ampliar a presença desses produtos nos mercados nacional e internacional.
A certificação será voluntária, concedida por entidades credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, Inmetro.
Com supervisão de Ana Gabriella Sales, da Agência Rádio Gov, em Brasília, Estefania Lima.