A Escola Nacional de Direito do Consumidor (ENDC) está com inscrições abertas para 13 cursos gratuitos para aprimorar os conhecimentos sobre os direitos do consumidor. As formações abrangem desde princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) até temas específicos como superendividamento e mercado de combustíveis.
As inscrições seguem até 17 de fevereiro e devem ser feitas pelo site da ENDC. As aulas terão início em 25 de fevereiro de 2025. Algumas opções são abertas ao público em geral e outras são destinadas a órgãos específicos, como Institutos de Defesa do Consumidor (Procons), Ministérios Públicos e Defensorias Públicas.
Segundo a coordenadora da ENDC, Ana Cláudia Menezes, a iniciativa busca ampliar o acesso à informação e fortalecer a proteção do consumidor.
O objetivo, de acordo com a coordenadora, é capacitar tanto profissionais da área quanto o público em geral, oferecendo conteúdos essenciais para garantir relações de consumo mais equilibradas e justas.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lademir Fillipin