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Crianças menores de 6 anos podem ter nova proteção em conteúdos audiovisuais
A ideia é que a classificação “não recomendado para menores de 6 anos” seja publicada por portaria em outubro.
23/09/2025
|
10:33
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O Ministério da Justiça estuda criar uma nova faixa de Classificação Indicativa para crianças a partir de 6 anos. A medida tem como objetivo regulamentar o acesso a conteúdos audiovisuais e digitais.
Uma consulta pública será aberta com empresas de streaming, jogos digitais, redes sociais e inteligência artificial. A ideia é que a classificação “não recomendado para menores de 6 anos” seja publicada por portaria em outubro.
A proposta tem base no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Marco Legal da Primeira Infância e no ECA Digital.
A Sociedade Brasileira de Pediatria alerta que conteúdos impróprios podem aumentar a agressividade, afetar emoções e distorcer a percepção da realidade.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lucilly Araújo
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