Novo programa fortalece grêmios estudantis e amplia participação de jovens nas escolas
Medida, publicada Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), incentiva a organização estudantil, promove a gestão democrática e aposta no protagonismo dos jovens para enfrentar desigualdades educacionais
22/04/2026
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O governo federal oficializou o Programa Nacional de Grêmios Estudantis - Participa Jovem Educação. A iniciativa foi publicada nesta quarta-feira (22) em portaria do Ministério da Educação (MEC) e tem como objetivo fortalecer a participação dos estudantes na vida escolar e ajudar a reduzir desigualdades educacionais.

O programa incentiva a atuação dos grêmios estudantis e reforça a chamada Lei do Grêmio Livre, para promover uma cultura de diálogo, paz e gestão democrática nas escolas. Entre as metas estão o estímulo ao protagonismo juvenil, o fortalecimento do vínculo dos jovens com a escola, a formação continuada de profissionais da educação e o apoio a práticas pedagógicas inovadoras.

A adesão das redes públicas de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal será voluntária, mediante assinatura de instrumento disponibilizado pelo MEC. A portaria também cria um Comitê Nacional de Acompanhamento, responsável por monitorar indicadores, apoiar diretrizes pedagógicas e sugerir melhorias ao programa.

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, José Carlos Andrade