Segundo informações do governo federal, desde o dia 30 de maio deste ano, os Correios já atenderam mais de 900 mil aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país. A ação é voltada para quem identificou descontos indevidos nos benefícios, como cobranças associativas não autorizadas. Desse total, quase metade dos atendidos — cerca de 488 mil pessoas — formalizou contestação.
A partir da segunda-feira (16), os beneficiários que fizeram a contestação há pelo menos 15 dias úteis já podem retornar às agências dos Correios para consultar a resposta enviada pelas entidades responsáveis pelos descontos. De acordo com o INSS, caso a entidade tenha respondido, o aposentado ou pensionista tem 30 dias corridos para dizer se concorda ou não com a justificativa apresentada. A resposta pode ser registrada no aplicativo Meu INSS ou presencialmente nos Correios.
Se a instituição não apresentar documentos ou não responder, o INSS iniciará a cobrança do valor indevido e notificará a Advocacia-Geral da União, caso o ressarcimento não ocorra em até cinco dias úteis. O beneficiário não precisa tomar nenhuma providência nesse caso.
Mais informações podem ser obtidas pelo número 135.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Claudimário Carvalho.