Nesta segunda-feira, 13 de abril, o presidente Lula participa da assinatura de medidas de ampliação dos direitos trabalhistas para pessoas terceirizadas na Administração Pública Federal. Os atos preveem a regulamentação do reembolso-creche e a ampliação do número de pessoas terceirizadas beneficiadas com a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.
O evento está previsto para acontecer à tarde, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, entre outras autoridades.
Na ocasião, o Governo Federal também vai apresentar um balanço das ações já adotadas para valorizar e ampliar os benefícios desse grupo de trabalhadores terceirizados. Desde 2023, medidas ampliaram benefícios e reforçaram garantias. Entre elas, a contratação pelo piso da categoria; o direito ao recesso do fim de ano; a programação de férias; e a redução de jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais a 12 categorias de serviços.
A Rádio Gov transmite o evento ao vivo.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Luciano Seixas.