COP30: Lula sanciona lei que transfere temporariamente a capital federal para Belém
Medida tem caráter simbólico e político, e valerá entre os dias 11 e 21 de novembro, período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).
05/11/2025
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O presidente Lula sancionou a lei que transfere temporariamente a capital federal de Brasília para Belém, no Pará, durante a realização da COP30. A transferência vale entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025, período em que o Brasil será sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima.

De acordo com o governo federal, a medida tem caráter simbólico e político e reforça o papel estratégico da Amazônia nas negociações globais sobre clima. Ao concentrar em Belém atividades do Executivo, Legislativo e Judiciário, o governo busca facilitar o diálogo com delegações internacionais, chefes de Estado, organismos multilaterais e representantes da sociedade civil.

Durante esse período, atos e despachos oficiais do presidente da República, de ministros e de órgãos de governo trarão Belém como sede administrativa. A transferência provisória está prevista na Constituição e já ocorreu anteriormente, em 1992, quando o país sediou a Rio-92, no Rio de Janeiro.

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lucilly Araújo