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Contribuintes com Selo Sintonia A+ recebem aviso sobre débitos
Regularização é necessária para evitar a inadimplência, situação que pode resultar no cancelamento do selo.
09/07/2026
|
08:44
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transcrição
Contribuintes classificados com o Selo Sintonia A+ começaram a receber comunicações pela Caixa Postal e pelo Domicílio Tributário Eletrônico, o DTE, com informações sobre a eventual existência de débitos em aberto.
A regularização é necessária para evitar a inadimplência, situação que pode resultar no cancelamento do selo. A validade da classificação é de um ano, contada a partir do primeiro dia do mês de referência.
O cancelamento também pode ocorrer em situações como concessão de medida cautelar fiscal, decretação de falência ou liquidação da pessoa jurídica, manutenção de irregularidade cadastral por mais de 30 dias ou enquadramento como devedor contumaz.
Com redação de Diego Freitas, da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lademir Filippin
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