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Contran aprova resolução que democratiza acesso à CNH; entenda as mudanças
Resolução implementa mudanças propostas pelo Governo do Brasil, por meio do Ministério dos Transportes, para reduzir custos e modernizar o processo de habilitação no Brasil
01/12/2025
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20:01
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A resolução que moderniza o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação foi aprovada por unanimidade nesta segunda-feira pelo Conselho Nacional de Trânsito. A medida simplifica etapas, retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola para fazer a prova de direção, amplia as formas de preparação do candidato e pode reduzir em até 80% o custo total da CNH, a Carteira Nacional de Habilitação.
Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito, 20 milhões de pessoas dirigem sem habilitação e mais 30 milhões têm idade para ter a CNH mas não possuem o documento, principalmente por não conseguirem arcar com os custos, que podem chegar a R$ 5 mil.
A resolução prevê curso teórico gratuito e digital, flexibilização das aulas práticas e abertura para instrutores credenciados pelos Detrans. A ideia é reduzir a dependência de modelos únicos e aumentar as opções para o cidadão. A abertura do processo poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito.
Para o Ministério dos Transportes, a proposta quer reduzir desigualdades históricas e promover inclusão, e que a obtenção da CNH continuará condicionada à aprovação nas provas teórica e prática. Ainda segundo o ministério, o novo modelo segue padrões internacionais adotados por países como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Márcia Dias.
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