Consulta sobre proposta para o setor portuário segue até 24 de agosto
Interessados podem enviar contribuições pela plataforma Brasil Participativo dentro do novo prazo da consulta pública.
30/07/2026
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Foi prorrogado até o dia 24 de agosto o prazo para participação na consulta pública sobre a proposta de portaria que institui o Programa de Inovação Portuária e Transformação Digital, o InovaPortos.

A consulta é aberta à sociedade, representantes do setor portuário, instituições públicas e privadas, universidades, entidades, empresas e demais interessados.

A proposta trata de ações voltadas à inovação, à transformação digital, à descarbonização, à transição energética e ao desenvolvimento de iniciativas de inovação aberta no setor portuário. As contribuições devem ser enviadas pela plataforma: brasilparticipativo.presidencia.gov.br.

Com redação de Diego Freitas, da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lademir Filippin