Consulta pública sobre Marco Regulatório da EaD termina nesta sexta-feira (14)
As contribuições devem ser enviadas por meio da plataforma Brasil Participativo.
14/08/2026
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Termina nesta sexta-feira, 14 de agosto, o prazo para participação na consulta pública do Novo Marco Regulatório dos cursos de graduação da educação a distância (EaD). A participação é aberta a estudantes, professores, pesquisadores, gestores de instituições de ensino superior, entidades da sociedade civil e demais interessados. As contribuições devem ser enviadas por meio da plataforma Brasil Participativo, no endereço: brasilparticipativo.presidencia.gov.br.

A consulta pública tem como objetivo reunir contribuições que subsidiarão a elaboração do texto definitivo da nova regulamentação da modalidade. Mais informações em gov.br/mec.

Com redação de Thayssa Victória, da Agência Rádio Gov, em Brasília, Luciano Seixas.