O Ministério do Esporte abriu, nesta segunda-feira (17), uma consulta pública para debater a inclusão dos esportes eletrônicos, chamados de e-Sports, na regulamentação das apostas esportivas.
A consulta acontece por meio da Plataforma Participa + Brasil e está disponível até o dia 5 de março.
Qualquer pessoa pode participar. A ideia, de acordo com o Ministério, é criar um ambiente regulatório atualizado e alinhado às melhores práticas do setor, com maior transparência e ampla participação da sociedade.
Os resultados da consulta pública vão a definir se os e-Sports entram na Portaria nº 125 de 2024. Essa portaria regulamenta os esportes e as entidades autorizadas para apostas de quota fixa em eventos esportivos reais.
Os interessados podem enviar suas contribuições no site gov.br/participamaisbrasil.
Com supervisão de Ana Gabriella Sales, da Agência Rádio Gov, em Brasília, Estefania Lima.