A Constituição Federal de 1988 começou a ser traduzida para as línguas indígenas mais faladas no Brasil. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que os primeiros trechos já chegaram aos Tikuna, maior povo indígena da Amazônia, em encontro realizado na comunidade Santo Antônio, em Benjamin Constant, no Alto Solimões, na última sexta-feira (12).
O projeto Língua Indígena Viva no Direito é coordenado pela AGU em parceria com os ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça, e conta com execução do Instituto de Direito Global. Além da Constituição, também vão ser traduzidos a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).
A iniciativa busca ampliar o acesso à informação, fortalecer a cidadania indígena e aproximar a legislação oficial dos sistemas culturais e linguísticos tradicionais. Para garantir fidelidade, as versões passam por consultas e validações dentro das comunidades.
Depois dos Tikuna, os próximos a receber as traduções vão ser os Kaingang, em encontro no Rio Grande do Sul, e os Guarani-Kaiowá, em evento previsto para outubro em Mato Grosso do Sul. As versões incluem artigos sobre direitos fundamentais, terras tradicionalmente ocupadas e garantias jurídicas dos povos indígenas.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Claudimário Carvalho.