A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no SUS abriu duas consultas públicas para discutir a ampliação do acesso ao transplante de medula óssea na rede pública de saúde. As contribuições podem ser enviadas até 17 de agosto pela plataforma Brasil Participativo.
Uma das propostas avalia o uso do transplante em crianças e adolescentes de até 19 anos com retinoblastoma, um tipo raro de câncer ocular. A outra analisa a inclusão da terapia para pessoas com linfoma difuso de grandes células B, uma forma agressiva de câncer no sangue.
Segundo os estudos apresentados pela Conitec, o transplante pode aumentar a sobrevida de parte dos pacientes com retinoblastoma. A estimativa é atender cerca de 89 crianças e adolescentes em cinco anos.
No caso do linfoma, os dados indicam que pacientes submetidos a um segundo transplante apresentaram resposta ao tratamento superior à dos que não realizaram novo procedimento. A previsão é beneficiar até 58 pacientes por ano.
Qualquer cidadão pode participar das consultas, sem necessidade de ser profissional da saúde ou paciente. As manifestações da sociedade civil podem ser feitas até o dia 17 de agosto pela plataforma Brasil Participativo, em brasilparticipativo.presidencia.gov.br.
Após o prazo, a Conitec vai analisar as contribuições e emitir uma recomendação final, que servirá de base para a decisão definitiva do Ministério da Saúde sobre a incorporação dos tratamentos ao Sistema Único de Saúde.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Claudimário Carvalho.