O processo para obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação deve ser iniciado exclusivamente pelo aplicativo CNH do Brasil ou pelos portais oficiais do Governo do Brasil. O sistema é operacionalizado pelo Ministério dos Transportes e permite abrir o pedido gratuitamente e acompanhar cada etapa da habilitação pelo celular.
Após baixar o aplicativo ou acessar a plataforma com a conta gov.br, o candidato encontra a opção Requerimento da Primeira Habilitação na área Condutor. Os dados pessoais são importados automaticamente. O sistema também permite acompanhar todas as fases do processo, como curso teórico, coleta biométrica, exames médico e psicológico, prova teórica, aulas práticas, exame de direção e emissão da Permissão para Dirigir.
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) também oferece uma ferramenta para validar a autenticidade da CNH no portal de serviços. O Ministério dos Transportes orienta que o cidadão não utilize serviços oferecidos por SMS, e-mail, redes sociais ou telefone, já que a abertura do processo ocorre apenas nos canais oficiais. Desde dezembro de 2025, mais de 4 milhões de processos de habilitação foram iniciados pelo novo modelo digital. Ao todo, 18.700 habilitações foram emitidas pelo aplicativo, e mais de 1 milhão de candidatos concluíram o curso teórico gratuito no formato digital.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Dilson Santa Fé