Clubes de futebol e Sociedades Anônimas de Futebol que tenham débitos tributários devem regularizar a situação junto à Receita Federal. As entidades que apresentam pendências tributárias identificadas em procedimentos de análise fiscal já estão recebendo da Receita comunicados informativos sobre a existência de débitos ou inconsistências. O órgão indica a regularização espontânea pelos contribuintes, de forma preventiva, para evitar o agravamento de sua situação fiscal.
Segundo a Receita Federal, existem entidades com elevados níveis de endividamento e débitos tributários expressivos, incluindo valores decorrentes de tributos retidos e não recolhidos, que podem caracterizar a ocorrência de apropriação indébita.
Ter os tributos em dia é requisito para a emissão de certidões e outros documentos comprobatórios exigidos em operações como contratações e negociações junto a entidades públicas e privadas. Além disso, manter o pagamento dos tributos em dia é necessário para a manutenção em programas de parcelamento e regularização fiscal.
Para consultar a situação do clube ou associação, é preciso acessar os serviços digitais da Receita Federal e verificar a existência de pendências que demandem regularização. Os serviços estão disponíveis no Portal de Serviços da Receita Federal: servicos.receitafederal.gov.br.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Danielle Popov.