O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publicou duas cartilhas para orientar a população sobre liberdade religiosa e combate à intolerância.
O material foi desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia.
A cartilha “O que é liberdade religiosa e por que protegê-la?” aborda o conceito de liberdade religiosa, explicando sua relevância como um direito humano essencial. A publicação explora a história das religiões no Brasil e no mundo, enfatizando a necessidade de proteger a diversidade de crenças e destacar o papel da legislação brasileira e internacional na garantia desse direito, além de orientar sobre como proceder em casos de violação da liberdade religiosa.
Já a cartilha "Como garantir a igualdade e combater a discriminação religiosa?" foca no combate à discriminação religiosa e na promoção da igualdade no contexto da diversidade de crenças. O documento detalha os mecanismos legais de proteção a grupos vulnerabilizados e discute como diferentes formas de discriminação, como racismo e intolerância religiosa se entrelaçam, criando barreiras para a inclusão plena dessas comunidades.
O material está disponível no site gov.br/mdh
Da Agência Rádio Gov em Brasília
XXXX