No mês dedicado à promoção dos direitos das mulheres, o Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou uma cartilha para apoiar as equipes do Ligue 180 na identificação de possíveis casos de tráfico de pessoas e trabalho em condições análogas à escravidão.
O material foi elaborado pela Secretaria Nacional de Justiça, em parceria com o Ministério das Mulheres, o Ministério das Relações Exteriores e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, que atua no Brasil no apoio à prevenção e ao enfrentamento do tráfico de pessoas. O documento reúne orientações, conceitos e exemplos de situações de vulnerabilidade que podem indicar exploração.
O objetivo, segundo o Ministério da Justiça, é ajudar as atendentes do serviço a reconhecer sinais desses crimes durante os atendimentos, contribuindo para o registro qualificado das denúncias e o encaminhamento adequado aos órgãos responsáveis.
O Ligue 180, coordenado pelo Ministério das Mulheres, é um dos principais canais de acolhimento, orientação e recebimento de denúncias de violência contra mulheres no Brasil. A cartilha também explica o que caracteriza o tráfico de pessoas, crime que envolve o recrutamento ou transporte de vítimas por meio de ameaça, fraude ou abuso de vulnerabilidade, geralmente com fins de exploração sexual ou trabalho escravo.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lucilly Araújo