O presidente Lula sancionou, nesta sexta-feira (12), a lei que reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Rio de Janeiro, como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro.
A nova lei reforça a importância do local, que foi o principal porto de entrada de africanos escravizados nas Américas. Estima-se que cerca de um milhão de pessoas tenham desembarcado ali em quatro décadas.
Segundo o governo federal, o reconhecimento busca garantir a preservação da memória da diáspora africana e do processo de escravização no Brasil, em consonância com as diretrizes da Constituição Federal e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
A lei prevê ações para conservar o sítio arqueológico, incluir o espaço em circuitos culturais e assegurar recursos para sua manutenção.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lucilly Araújo