O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. O sistema vai reunir informações sobre tutores e animais para promover segurança na compra e venda, melhorar o controle de zoonoses, combater maus-tratos e facilitar a localização de donos de animais abandonados. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18).
A legislação estabelece que a União vai ser responsável por criar, manter e fiscalizar o cadastro. Um modelo padrão será disponibilizado e implementado por todos os entes federativos, que deverão manter o sistema atualizado para assegurar a uniformidade e a eficiência do processo.
O cadastro vai incluir dados detalhados sobre os animais e os tutores, que vão ser responsáveis por comunicar mudanças sobre venda, doação ou morte do animal.
Segundo o governo, a iniciativa promete integrar sistemas descentralizados, facilitar políticas públicas e campanhas de vacinação e aprimorar o bem-estar animal no Brasil.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília. Ariane Póvoa
Boletim BRICS
Boletim COP30 Amazônia
Boletim do MDS
Boletim dos Jogos Olímpicos
Boletim dos Jogos Paralímpicos
Boletim G20
Boletim G20 - English
Boletim G20 - Español
Boletim G20 - Guarani
Boletim Brasil a todo vapor
Boletim MEC
Boletim Povos Indígenas
Boletim Sintonia
Brasil Contra Fake
Caixa Notícias
Direto do Planalto
É Notícia
Minuto Ciência
Minuto IBGE
Notícias da Fazenda
Notícias da Gestão
Boletim de Notícias do MIR - Ministério da Igualdade Racial
Planejamento em Pauta
Som da Indústria
Cadastro Nacional de Animais Domésticos: Lula sanciona lei para proteção e controle
Nova norma autoriza a criação de um cadastro nacional para animais domésticos, com objetivo de combater maus-tratos, controlar zoonoses e localizar donos de animais abandonados.
18/12/2024
|
13:09
Ouça na íntegra:
Download
transcrição