A Equipe Regional de Validação da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS) esteve no país, entre 18 e 22 de agosto, para avaliar ações do Sistema Único de Saúde (SUS) e confirmar os resultados que embasam o pedido brasileiro de certificação da eliminação da transmissão vertical do HIV como problema de saúde pública.
O Brasil registrou em 2023 taxa de transmissão do HIV de mãe para bebê abaixo de 2% e incidência infantil inferior a 0,5 caso por mil nascidos vivos. A mortalidade por aids caiu para 3,9 por 100 mil habitantes, a menor desde 2013. A cobertura de pré-natal, testagem de gestantes e tratamento superou 95% nos últimos dois anos.
A visita da equipe internacional ocorreu em serviços de saúde de Porto Alegre e Santa Cruz do Sul (RS), São Paulo (SP), Salvador (BA), Anápolis (GO), Brasília (DF), Ariquemes e Cacoal (RO). A avaliação considerou quatro eixos: programas de saúde, vigilância epidemiológica, diagnóstico e garantia de direitos.
O relatório brasileiro, entregue em junho, foi elaborado com participação de estados, municípios, sociedade civil e comunidade científica. O processo integra o Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical, firmado em 2022, e o Programa Brasil Saudável, com metas até 2030.
O país também adotou certificações subnacionais. Já são 228 reconhecimentos municipais e 10 em âmbito estadual. Segundo o Ministério da Saúde, novas concessões estão previstas para cerca de 70 municípios e 10 estados em 2025.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lademir Filippin