O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medidas para conter os efeitos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. O pacote inclui Medida Provisória, Projeto de Lei e decretos que atingem o diesel, o gás de cozinha e o setor aéreo.
Para o diesel, foi criada uma subvenção de cerca de 1 real e 20 centavos por litro para importação, com participação dos estados, além de um incentivo de cerca de 80 centavos por litro para o combustível produzido no Brasil. Também foi zerado o PIS e a Cofins sobre o biodiesel. No gás de cozinha, a medida prevê um subsídio de cerca de 850 reais por tonelada para o GLP importado, com objetivo de reduzir o preço ao consumidor.
No setor aéreo, estão previstas linhas de crédito de até 9 bilhões de reais, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil e operação pelo BNDES. Também foram zerados tributos sobre o querosene de aviação e adiado o pagamento de tarifas de navegação. As medidas incluem ainda reforço na fiscalização da ANP e previsão de punições para aumentos abusivos de preços.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, José Carlos Andrade