Muito popular entre jogadores on-line, o Discord é uma plataforma que permite a troca de mensagens por texto, voz e vídeo. O serviço também reúne comunidades em que os usuários podem conversar e interagir em tempo real. 

Para investigar possíveis falhas na proteção de crianças e adolescentes dentro da plataforma, a Agência Nacional de Proteção de Dados, a ANPD, abriu um processo de fiscalização.

O objetivo da agência é verificar se a plataforma está cumprindo as regras do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, o ECA Digital, para prevenir situações que possam colocar menores de 18 anos em contato com conteúdos que incentivem ou facilitem a automutilação e o suicídio.

Também serão analisados os mecanismos usados pelo Discord para verificar a idade dos usuários e para identificar e retirar conteúdos que violem essas regras, além da comunicação de casos graves às autoridades.

A plataforma terá 5 dias úteis para apresentar informações sobre as medidas adotadas para prevenir e combater violações graves contra crianças e adolescentes. Se forem encontradas irregularidades, a ANPD poderá determinar mudanças e aplicar as sanções previstas no ECA Digital. Entre elas, multa de até R$ 50 milhões por infração.

A fiscalização da ANPD é um trabalho conjunto com a Polícia Civil e o Ciberlab da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que atuam para investigar um grupo criminoso suspeito de incentivo ao suicídio e à automutilação por meio do Discord, resultando na morte de uma adolescente de 13 anos no último dia 22 de julho.

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Thays de Araújo