Ancine publica Instrução Normativa sobre Cota de Tela
Mudanças fortalecem presença e permanência de filmes brasileiros no horário nobre e ampliam incentivos a obras premiadas.
07/05/2026
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Foi publicada nesta quarta-feira (6), uma instrução normativa da Agência Nacional do Cinema (Ancine), que aprimora a regulamentação da Cota de Tela 2026. Além de ampliar a oferta de sessões, a norma passa a induzir comportamentos específicos dos exibidores. Entre as principais inovações estão: o estímulo à permanência em cartaz, a valorização do horário nobre, a ampliação do incentivo a obras premiadas, a criação de medida compensatória e a adoção do ano cinematográfico como base de apuração.

O objetivo da revisão normativa é manter a trajetória de crescimento da programação de filmes brasileiros nas sessões de maior procura e a sua permanência em exibição, para ampliar resultados de público e renda.

Na Cota de Tela, a função regulatória da Ancine, atua na delimitação de parâmetros à atuação privada, na indução de comportamentos no mercado e no tratamento analítico de informações sobre os setores regulados, com vistas ao cumprimento de metas econômicas e sociais pré-estabelecidas.

Os resultados recentes indicam impacto positivo da política: Em 2023, antes da vigência da Cota de Tela, filmes brasileiros respondiam por apenas 7,5% das sessões e 3,3% do público nas salas de cinema. Com a introdução da Cota, esses índices avançaram significativamente: em 2024 e 2025, a participação em sessões chegou a 15,7% em ambos os anos, com público de 10,1% e 9,9%, respectivamente.

Da Agência Rádio GOV, em Brasília, Thayssa Victória.