A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, nessa quarta-feira (14), as empresas Meta e TikTok para que retirem das redes sociais, em até 24 horas, conteúdos falsos sobre a viagem da comitiva do governo brasileiro à Rússia. A ação foi feita a pedido da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom-PR).
Segundo a AGU, os conteúdos alegam, sem provas, que a primeira-dama Janja Lula da Silva teria transportado dinheiro de origem ilícita em avião da Força Aérea Brasileira. As publicações falam ainda em uma suposta apreensão de malas e incidente diplomático com autoridades russas, o que não ocorreu.
As notificações foram encaminhadas por meio da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia. A AGU afirma que os conteúdos são desinformativos, sem qualquer evidência, e que podem prejudicar a missão oficial do Estado brasileiro e comprometer as relações diplomáticas do país.
Para o órgão, a permanência das publicações viola os próprios termos de uso das plataformas. Caso não removam o conteúdo, as empresas podem ser responsabilizadas por omissão.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Dilson Santa Fé