A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a remoção de conteúdos fraudulentos no Instagram e Facebook, da empresa Meta. As postagens divulgavam informações falsas sobre supostos valores devidos pelo governo federal a cidadãos.
Os perfis utilizavam vídeos falsificados para induzir usuários a acreditar que teriam direito a indenizações por vazamento de dados ou que precisariam pagar taxas para resgatar valores vinculados aos CPFs.
A AGU notificou a Meta para a retirada do conteúdo com base no Marco Civil da Internet e na Constituição Federal. A empresa acatou o pedido em 48 horas.
O órgão argumentou que a desinformação não está protegida pela liberdade de expressão e que esses conteúdos prejudicam tanto os usuários enganados quanto a própria União. A decisão veio após uma ação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, em resposta a uma solicitação da Secretaria de Políticas Digitais.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lademir Filippin