Durante audiência de conciliação realizada nessa terça-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) propôs ressarcir, até o fim de 2025, todos os aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos associativos indevidos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo o INSS, em caso de homologação do acordo pelo STF, os pagamentos podem ser feitos a cada 15 dias, em lotes, com os valores corrigidos pela inflação. A previsão é que o primeiro lote comece no dia 24 de julho, contemplando cerca de 1,5 milhão de beneficiários.
Até agora, o INSS recebeu 3,4 milhões de pedidos de ressarcimento. A contestação dos descontos segue aberta e pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, pela Central 135, nos Correios e, a partir de julho, nas unidades móveis PREVBarco, que vão atender comunidades indígenas e quilombolas.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Dilson Santa Fé