A Advocacia-Geral da União obteve na Justiça Federal o bloqueio de R$ 500 milhões para o ressarcimento de aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos indevidos em seus benefícios.
A decisão atende a pedido da AGU no âmbito das investigações sobre fraudes envolvendo cobranças irregulares. O valor bloqueado está vinculado a uma das associações investigadas e será destinado à reparação dos prejuízos causados aos beneficiários da Previdência Social.
Desde maio deste ano, a AGU ajuizou ações cautelares com base na Lei Anticorrupção, em articulação com a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal. Ao todo, a Justiça já determinou a indisponibilidade de quatro bilhões e meio de reais em bens de pessoas físicas e jurídicas investigadas.
Além desse bloqueio, novas decisões judiciais também autorizaram a indisponibilidade de outros bens e a quebra de sigilos bancário e fiscal de envolvidos no esquema.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lademir Filippin