A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu a remoção de dois sites que divulgavam um falso concurso público do Ministério da Educação (MEC). As páginas estavam hospedadas em uma plataforma com sede no Chipre e foram retiradas do ar na última sexta-feira, dia 20 de junho, após notificação extrajudicial enviada no dia 17.
As páginas utilizavam a logomarca e a identidade visual do governo federal para dar credibilidade à fraude e levavam o usuário a uma falsa inscrição para o suposto processo seletivo. A ação buscava coletar dados pessoais e valores referentes a uma taxa inexistente.
A medida foi tomada a partir de um pedido do MEC. A AGU destacou que a fraude violava os próprios Termos de Uso da empresa de hospedagem, além de representar risco à sociedade.
A suspensão da conta envolvida também foi realizada. A AGU argumenta que o golpe fere o direito à integridade informacional e pode configurar crime de estelionato.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lademir Filippin