A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou o Telegram após o Ministério da Saúde identificar 18 grupos e canais que comercializavam comprovantes e passaportes vacinais falsificados. A plataforma removeu os grupos denunciados e também excluiu a conta de um usuário identificado na investigação.
Segundo o Ministério da Saúde, os responsáveis ofereciam documentos falsos e até anunciavam a inclusão de registros adulterados nos sistemas oficiais do SUS. A prática pode comprometer as estratégias de vacinação e de controle de doenças, além de dificultar a identificação de áreas com baixa cobertura vacinal e de populações mais vulneráveis.
A AGU encaminhou as evidências reunidas pelo Ministério da Saúde à Polícia Federal, que pode apurar a ocorrência de crimes. A Advocacia-Geral também destacou que a circulação de documentos falsos viola os termos de uso do Telegram e pode contrariar normas do Código Penal, do Código de Defesa do Consumidor e do Marco Civil da Internet. A ação faz parte das medidas de combate à desinformação e de proteção das informações sobre vacinação no país.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Claudimário Carvalho.