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AGU confirma posse indígena em área de demarcação
A disputa envolvia um terreno de cerca de 13 mil metros quadrados perto da BR-101, no Recanto Verônica.
24/06/2025
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10:34
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transcrição
A Advocacia-Geral da União confirmou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região a posse tradicional da comunidade Guarani sobre uma área rural em Palhoça, Santa Catarina.
A disputa envolvia um terreno de cerca de 13 mil metros quadrados perto da BR-101, no Recanto Verônica.
A Funai defendeu que a área faz parte da Aldeia Praia de Fora, dentro da Terra Indígena Cambirela, em processo de demarcação, e que a ocupação indígena é tradicional e contínua há mais de 30 anos.
A Justiça acolheu os argumentos e reconheceu a posse indígena, que antecede a reivindicação dos autores da ação.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lademir Filippin