AGU cobra R$ 142 milhões de infratores ambientais
Atuação busca recuperação de quase oito mil hectares e a responsabilização por destruição nos biomas Amazônia e Cerrado.
13/11/2024
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A AGU, Advocacia-Geral da União, ajuizou novas cinco Ações Civis Públicas contra infratores ambientais pela destruição de vegetações nativas em municípios do Amazonas, Pará e Mato Grosso.

Juntas, as ações buscam o pagamento de R$ 142 milhões dos infratores pela destruição de 7,8 mil hectares na Amazônia e no Cerrado.

As ações, protocoladas nessa terça-feira (12), foram elaboradas a partir de autos de infrações e laudos produzidos pelo Ibama, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

Além de buscar a recuperação das áreas, as ações pedem o bloqueio de bens dos acusados, a proibição de explorar de qualquer modo a área desmatada, a suspensão de incentivos ou benefícios fiscais e a proibição de acesso a linhas de crédito concedidas pelo Poder Público.

Em outubro, a AGU ajuizou outro lote de cinco ações buscando R$ 89 milhões de infratores que destruíram vegetações nativas, especialmente por meio de queimadas. Nesse caso, a destruição foi de cerca de cinco mil hectares do bioma Amazônico.

Também este ano, a AGU pediu à Justiça a reparação de R$ 635 milhões por danos climáticos causados por criação irregular de gado na Amazônia.

Da Agência Rádio Gov em Brasília...