A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com 100 ações judiciais para cobrar R$ 25,2 milhões de autores de feminicídio em todo o país. O valor corresponde aos gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com pensões por morte e outros benefícios pagos aos dependentes das vítimas.
Os processos foram distribuídos em 13 estados e no Distrito Federal, com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais. A Procuradoria-Geral Federal (PGF) já cobra R$ 6,8 milhões em valores pagos e parcelas futuras. Em um dos casos, a PGF suspendeu o pagamento da pensão por morte a um homem que assassinou a esposa e tentou simular um suicídio.
A AGU destaca que a medida busca responsabilizar financeiramente os criminosos, além de reforçar o caráter educativo e preventivo contra a violência de gênero.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lademir Filippin