O Ministério do Turismo divulgou, na quarta-feira (3), que agricultores familiares e produtores rurais que oferecem serviços turísticos já podem se cadastrar no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), sistema oficial do ministério.
A medida, lançada durante a Expointer em Esteio, no Rio Grande do Sul, reconhece o turismo rural como parte da produção associada ao setor e assegura que os beneficiários mantenham direitos garantidos por outras legislações, como aposentadoria.
A portaria abrange agricultores, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais. De acordo com Ministério, o objetivo é ampliar a formalização da atividade, gerar renda complementar e fortalecer a economia local.
Com a inclusão no Cadastur, os produtores passam a atuar de forma legal no turismo. A iniciativa, lançada no Rio Grande do Sul, vale para todo o Brasil. O programa reúne pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor, para dar legalidade. O registro assegura acesso a programas que oferecem créditos com juros reduzidos.
O Cadastur também pode ser usado pelos turistas como como fonte de consulta. O acesso é pelo site cadastur.turismo.gov.br.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Claudimário Carvalho.