Adesão dos estados à Prova Nacional Docente agora é permanente
Portaria publicada pelo MEC define que, de 2026 em diante, participação do ente federado será válida por prazo indeterminado.
07/04/2026
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A Prova Nacional Docente (PND) é uma avaliação usada para qualificar o ingresso no magistério e em processos seletivos para professores. É chamada de ENEM dos professores, já que os participantes podem utilizar a nota em processos seletivos da rede de educação básica de ensino de estados e municípios. E uma nova norma publicada pelo Ministério da Educação (MEC) torna permanente a adesão dos entes federados ao exame.

Além de facilitar a realização de concursos públicos e outros processos seletivos, a PND permite que estados e municípios usem os resultados para a admissão de docentes nas redes de ensino. Os entes que tiverem interesse em utilizar a edição de 2026 em seus processos seletivos devem aderir até maio, antes da abertura das inscrições aos participantes.

A adesão à prova nacional não obriga a rede a utilizar a PND em cada um dos seus processos seletivos, mas possibilita a utilização de seus resultados nos processos em que a rede desejar. O exame também não substitui o processo de seleção da rede de ensino, que deverá publicar edital próprio, com vagas, cargos e critérios de ingresso.

A prova é realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e é aplicada anualmente. Neste ano, será em 20 de setembro. As pessoas interessadas em realizar o exame devem se inscrever entre 15 e 26 de junho. Mais informações em gov.br/mec. 

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Danielle Popov.