O Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia entra em vigor no dia 1º de maio deste ano. O anúncio foi feito pelos Ministérios da Indústria, Comércio e Serviços; Agricultura e Pecuária; e de Relações Exteriores. A vigência passa a valer após cumprimento das exigências previstas no texto. O que falta para incorporar o tratado ao ordenamento jurídico é a promulgação do texto.
O acordo é considerado pelo governo um dos mais relevantes projetos de integração econômica do país. A expectativa é ampliar o acesso de empresas brasileiras a um dos maiores mercados do mundo.
A entrada em vigor, mesmo que provisória, prevê a redução gradual de tarifas, a eliminação de barreiras comerciais e maior previsibilidade regulatória. Ou seja, a medida deve favorecer exportações, atrair investimentos e integrar o Brasil às cadeias globais de valor, além de ampliar a oferta de produtos europeus no mercado interno.
O decreto de promulgação do acordo, no Brasil, está em estágio avançado de tramitação. Quando for publicado, tratados e acordos internacionais tornam-se obrigatórios dentro do acordo de comércio.
São mais de duas décadas de negociações entre Mercosul e União Europeia. Juntos, os dois blocos reúnem cerca de 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto aproximado de US$ 22 trilhões. Pelo volume de comércio envolvido, trata-se do maior acordo já negociado pelo Mercosul e de um dos mais relevantes celebrados pela União Europeia com parceiros externos.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Danielle Popov.