No Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica, celebrado em 27 de abril, o Ministério do Trabalho e Emprego intensificou ações para promover trabalho decente e ampliar direitos no setor. A mobilização faz parte da Campanha Nacional pelo Trabalho Doméstico Decente 2026 e ocorre em um cenário marcado por alta informalidade e vulnerabilidade da categoria.
A programação incluiu o lançamento da campanha em Belém, no Pará, e uma feira de serviços gratuitos voltada aos trabalhadores domésticos. A ação levou atendimentos de saúde, como vacinação e testes rápidos, além de orientações sobre direitos trabalhistas e benefícios previdenciários. Também houve apoio especializado para denúncias de trabalho análogo à escravidão, com acolhimento e encaminhamento adequado.
A campanha prioriza a saúde e a segurança no trabalho doméstico, com iniciativas integradas entre diferentes órgãos públicos e entidades. Além disso, oferece cursos gratuitos de qualificação com foco na prevenção de riscos e melhoria das condições de trabalho.
O governo reforça que a campanha busca ampliar a formalização, garantir direitos e promover condições dignas de trabalho em todo o país.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Claudimário Carvalho.