O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou o repasse de mais de R$ 550 mil para ações de defesa civil em Tomé-Açu, no Pará. A medida atende a população afetada por desastre no município e foi oficializada em portaria publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União.
Os recursos serão usados em ações emergenciais, com base em critérios técnicos como a gravidade da situação, o número de desabrigados e as demandas apresentadas pela prefeitura no plano de trabalho.
Para receber esse tipo de apoio, municípios precisam ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. O pedido deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, onde as propostas passam por análise técnica antes da liberação dos recursos.
Além do repasse financeiro, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes públicos, com foco na melhoria da resposta a desastres em todo o país.
Os cursos podem ser acessados em: gov.br/mdr.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Claudimário Carvalho.