Chefes de Estado e de governo de 43 países e da União Europeia adotaram, nesta sexta-feira (7), a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas. O acordo, que coloca as populações mais vulneráveis no centro das políticas climáticas globais, foi firmado durante a Cúpula do Clima da COP30, em Belém, três dias após a Primeira Reunião de Líderes da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, em Doha, no Catar, onde os países anunciaram resultados concretos da Iniciativa de Planejamento de Implementação Acelerada da Aliança, lançada há  nove meses.

A Declaração propõe uma nova abordagem para enfrentar a crise climática, integrando justiça social e ação ambiental, e busca reequilibrar o financiamento climático, ampliando recursos para adaptação e proteção social. As medidas incluem seguros agrícolas para pequenos produtores, programas de resiliência comunitária e apoio a meios de subsistência sustentáveis para agricultores familiares, comunidades tradicionais e povos da floresta.

A Declaração de Belém estabelece oito metas mensuráveis e prevê a criação de um Plano de Aceleração de Soluções, integrado à Agenda de Ação da COP30. O texto também reconhece a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada pelo G20 em 2024 sob a presidência do Brasil, como instrumento para apoiar a implementação dos compromissos em cada país.

Entre os signatários estão Brasil, China, Chile, Indonésia, México, Noruega, Reino Unido, União Europeia e Zimbábue. Os países deverão incorporar as ações propostas nos próprios planos nacionais de adaptação e compromissos climáticos, com avaliação prevista para 2028 e balanço final até 2030.

Da Agência Rádio Gov, em Belém, Diego Freitas