Boletim: Governo reconhece 10 territórios indígenas
Portarias foram assinadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, em ação conjunta com o Ministério dos Povos Indígenas.
18/11/2025
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O Dia dos Povos Indígenas aqui na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, COP30, nesta segunda-feira (17), foi marcado pelo reconhecimento de 10 novas terras indígenas. As portarias foram assinadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em uma ação conjunta com o Ministério dos Povos Indígenas, um avanço significativo para a proteção ambiental e os direitos dos povos originários. 
 
Entre os territórios oficializados está o Tupinambá de Olivença, na Bahia — um compromisso assumido pelo governo durante a repatriação do Manto dos Tupinambá, peça sagrada que passou 300 anos em um museu da Dinamarca e voltou ao Brasil no ano passado.
 
As novas demarcações incluem ainda áreas no Amazonas, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná e São Paulo, beneficiando povos como os Mura, Pataxó, Guarani-Kaiowá, Munduruku, Pankará e Guarani-Mbya.
 
Desde 2024, o governo reconheceu a posse permanente de 21 territórios indígenas. Atualmente, as terras indígenas ocupam 117,4 milhões de hectares, o que representa cerca de 13,8% do território nacional, reunindo alguns dos maiores contínuos de floresta tropical do mundo.
 
Estudos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas mostram que ampliar as demarcações pode evitar até 20% do desmatamento adicional e reduzir 26% das emissões de carbono até 2030, fortalecendo a ação climática do país.
 
A demarcação de terras indígenas é um processo que envolve estudos da Funai, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, do Ministério da Justiça e da Presidência da República. 
 
Da Agência rádio Gov, em Belém, Raquel Mariano