Brasil e França anunciaram nesta terça-feira (18) a criação da Força-Tarefa Oceânica durante encontro ministerial de alto nível na COP 30. A iniciativa insere os oceanos em um mecanismo global que busca acelerar a integração de soluções marinhas nos planos climáticos nacionais e dá continuidade ao Desafio das Contribuições Nacionalmente Determinadas Azuis, que estimula países a estabelecer metas de proteção ao oceano.

Na reunião Da Ambição à Implementação: Cumprindo os Compromissos com o Oceano, os países defenderam transformar o Desafio das NDCs Azuis em uma força-tarefa de implementação. Também foi divulgado o Pacote Azul da Agenda de Ação, que integra o oceano de forma estrutural à agenda climática. No evento, foi informado que 17 países já se comprometeram a incluir o oceano em seus planos climáticos atualizados.

O Desafio das NDCs Azuis prevê ações que reduzem emissões, ampliam a resiliência climática e geram benefícios para comunidades e natureza. As medidas incluem gestão, conservação e restauração de ecossistemas marinhos e costeiros, planejamento espacial marinho, gestão integrada da zona costeira e criação de áreas marinhas protegidas. Também estimula pesca e aquicultura sustentáveis.

A nova NDC do Brasil, com metas até 2035, traz um capítulo específico para oceano e zona costeira e inclui o Plano Temático de Adaptação. O documento prevê a conclusão do Planejamento Espacial Marinho até 2030 e o fortalecimento da gestão da zona costeira. Entre as ações, estão a implementação dos programas ProManguezal e ProCoral.

Da Agência Rádio Gov, em Belém, Diego Freitas