O Brasil apresentou nesta terça-feira (11), em Belém (PA), o Plano de Aceleração de Soluções (PAS) em Governança Multinível, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30). A iniciativa propõe integrar ações climáticas entre governos nacionais, locais e setores da sociedade como condição essencial para cumprir o Acordo de Paris.
O anúncio ocorreu no Painel Ministerial de Alto Nível – Governança Multinível para a Implementação do Acordo de Paris e das Estratégias Climáticas, na Zona Azul da conferência. Na ocasião, o Brasil e a Alemanha foram nomeados copresidentes da Coalizão para Parcerias Multiníveis de Alta Ambição (CHAMP), criada na COP 28 e que já conta com 77 países e a União Europeia como signatários.
O PAS tem quatro eixos principais: decisão informada por risco; conhecimento e capacitações; financiamento público e privado; e governança inclusiva e desenho decisório multinível, assegurando participação social.
O documento estabelece metas para concretização. Até 2028, cem planos climáticos nacionais e de implementação de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) devem incluir oficialmente estruturas e mecanismos de governança multinível, com meta de 120 planos até 2030. Para isto, o PAS prevê a capacitação de 6 mil servidores públicos e profissionais em países que endossaram a coalização, além de outras nações.
A execução no Brasil vai conduzida pelos ministérios das Cidades e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com apoio da ONU-Habitat e da CHAMP.
Da Agência Rádio Gov, em Belém, Diego Freitas