O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória que libera R$1 bilhão em crédito extraordinário para atender ao plano de trabalho urgente e estruturante na Terra Indígena Yanomami, no extremo norte do país. A MP foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) e tem validade imediata.
A MP determina a divisão dos recursos entre oito ministérios: Povos Indígenas, Justiça e Segurança Pública, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Defesa, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Pesca e Aquicultura, além de Direitos Humanos e Cidadania.
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Estão abertas as inscrições para o curso Previdência Privada para Consumidores: Planeje e Poupe, oferecido pelo Ministério da Previdência Social e pela Secretaria Nacional do Consumidor. Os participantes conhecerão os tipos de previdência e aprenderão sobre a importância de planejar o futuro e poupar.
O curso possui certificado de extensão pela Universidade de Brasília e pode ser feito por qualquer pessoa. É gratuito, com carga horária de 40 horas. As aulas serão ministradas entre os dias 9 de abril e 13 de maio na plataforma da Escola Nacional de Defesa do Consumidor.
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A partir do dia 20 de março, as informações do programa Pé-de-Meia também serão disponibilizadas no aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC). A plataforma apresentará orientações sobre a poupança do ensino médio, bem como detalhes sobre elegibilidade ao programa e pagamento das parcelas.
No aplicativo, o estudante poderá consultar informações como: canais de atendimento do programa; registros de frequência e conclusão, enviados ao MEC pela rede pública de ensino médio.
Da Rede Nacional de Rádio em Brasília