O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou, nesta sexta-feira (10), o envio de mais 80 agentes da Força Nacional de Segurança para ações no Rio Grande do Sul.
Com isso, o efetivo total da corporação no estado chega a 300 homens, com atuação no resgate das vítimas das enchentes, mas, também, na segurança da população.
Para o trabalho no Rio Grande do Sul, a Força Nacional de Segurança conta com 21 embarcações e 18 botes de resgate, 11 jetskis e 200 viaturas.
O efetivo de forças federais no estado passa de 1 mil, contando também com agentes da Polícia Federal; da Polícia Rodoviária Federal; e da Força Penal Federal.
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Diante do cenário de calamidade pública e das severas consequências das enchentes para a população do Rio Grande do Sul, o Ministério do Esporte defendeu junto à CBF, Confederação Brasileira de Futebol, a suspensão temporária dos Campeonatos Brasileiros de Futebol masculino e feminino.
Em ofício enviado à entidade nesta manhã (10), o ministro do Esporte, André Fufuca, destaca o Estado de Calamidade Pública e solicita a paralisação dos campeonatos.
Segundo ele, é hora de concentrar esforços no apoio às vítimas, na reconstrução das áreas afetadas e na mitigação dos impactos causados pela tragédia.
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Ministério da Fazenda e a Controladoria-Geral da União, assinaram portaria conjunta prorrogando a vigência e os prazos de instrumentos de transferência voluntária de recursos públicos da União celebrados com o Estado do Rio Grande do Sul e os municípios gaúchos afetados pelas chuvas intensas.
A medida impacta mais de 2.500 instrumentos de transferências, que, somados, alcançam R$ 2 bilhões e 600 milhões de reais.
Com isso, o término da vigência dos convênios e dos contratos de repasse fica adiado para 31 de dezembro de 2026.
Além disso, pela portaria, o governo federal autoriza a substituição da vistoria in loco por meios tecnológicos, como imagens de satélite e fotos georreferenciadas, facilitando o desbloqueio e pagamento para a continuidade das obras e serviços de engenharia.
Da Rede Nacional de Rádio, em Brasília, Luciano Seixas