MPI realiza primeira oficina sobre Direitos Indígenas e Elaboração do Protocolo de Consulta
Por meio da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (SEGAT), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) deu início à fase de oficinas sobre Direitos Indígenas e Elaboração do Protocolo de Consulta para assegurar às comunidades indígenas o direito de serem consultadas em relação à medidas e empreendimentos que impactem seus territórios e modos de vida.
30/04/2025
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