De acordo com o Inciso VIII do art. 5° da Medida Provisória 870, de 1° de janeiro de 2019, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio para transmissão de pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro, hoje, dia 24/04/2019, hoje, (quarta-feira), com duração de aproximadamente 1'40" (um minuto e quarenta segundos). A geração estará a cargo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).